Na Área Judicial, buscamos o contato direto com nossos clientes para entender a fundo as operações realizadas e, por conseguinte, os maiores pontos que representam custos tributários para que possamos, assim, tomar as medidas cabíveis para reduzir a carga existente. A área possui duas atuações dentro do nosso sistema, equipes com enfoque na área consultiva e na área contenciosa, ambas com as suas especificidades para melhor atendê-los.
1) Consultivo Judicial: Na equipe especializada de Consultivo Judicial buscamos dirimir quaisquer dúvidas prévias anteriores à realização das operações diante do cenário doutrinário e jurisprudencial dos Tribunais Pátrios, bem como meios alternativos de equalização e composição do passivo tributário para evitar com que sejam definidos cenários de formação de Grupo Econômico e desconsideração da personalidade jurídica para que seja atingido o patrimônio de outras pessoas jurídicas, sócios e eventualmente administradores. Além da costumeira elaboração de Pareceres e Opiniões Legais inerentes à atuação, contamos com a formalização de: (i) transações; (ii) parcelamentos e (iii) negócios jurídicos processuais para com órgãos públicos como meio de amortização de créditos tributários.
2) Contencioso Judicial: Na equipe de Contencioso Judicial realizamos uma atuação estratégica, estudando as evoluções legislativas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União, bem como o entendimento doutrinário conforme novas situações são trazidas para análise. Acompanhamos a elaboração de precedentes firmados pelas Cortes Superiores e por outros Tribunais do país, visando sempre atualizar as teses aplicáveis caso a caso e trazer novidades ainda não ofertadas pelo mercado para garantir sempre que o nosso cliente esteja alavancado em relação aos concorrentes. Para os débitos já existentes da empresa, focamos na gestão do passivo ainda pendente de inscrição em dívida ativa perante a Receita Federal e dos feitos executivos já ajuizados, sempre buscando a sua equalização, envolvendo o menor custo possível e travando tentativas de bloqueio de ativos financeiros da empresa através da apresentação das defesas e dos recursos cabíveis.
